Projetos

PROJETO DE LEI Nº 173/2011 - "Autoriza o Poder Executivo a instalar detector de metais nas Escolas Municipais"
PROJETO DE LEI Nº 115/2011 - "Declara de Utilidade Pública a Comunidade David"  


PROJETO DE LEI Nº 10/2011 - "Declara de Utilidade Pública a Entidade Um Olhar Para o Futuro - UOPAF"

PROJETO DE LEI Nº 190/2010 - “Autoriza a instituição do Programa de Atenção à Saúde do Idoso e do Centro de Saúde do Idoso e dá outras providências”


PROJETO DE LEI Nº 053/2011 - “Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir o ingresso de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo município de Americana, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2011 - “Institui a “Feira do Emprego, Estágio e Qualificação Profissional” no âmbito do Município de Americana”.

PROJETO DE LEI N°091/2010 – “Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 089/2010 – “Altera o artigo 55, I, da Lei n° 4.384 de 26 de Julho de 2006 (Gratuidade transporte coletivo para idosos a partir de 60 anos"

PROJETO DE LEI N° 21/2010 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU e Taxa de Lixo à pessoas portadoras de enfermidades graves que menciona e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 0051/2009 - "Altera o artigo 1º da Lei nº 3.956, de 17 de Dezembro de 2003 (Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos em receitas médicas no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências)"

PROJETO DE LEI N° 047/2002 - “Dispõe sobre a política de implantação da fitoterapia e uso de plantas medicinais no município de Americana e dá outras providências”