Foi aprovado com onze votos favoráveis e uma ausência o projeto de Lei nº 91/2010, de autoria do vereador Valdecir Duzzi, que propõe a instituição de normas de segurança para recém-nascidos e crianças internadas em hospitais das redes pública e privada de saúde em Americana. O objetivo, segundo o autor, é proteger as famílias e evitar o seqüestro e desaparecimento de crianças e recém-nascidos, bem como a troca de bebês nas maternidades.
Segundo Duzzi “Como tem sido amplamente divulgado na imprensa, são impressionantes e inúmeros os casos de desaparecimento de crianças, troca de recém-nascidos, e invasão do espaço médico-hospitalar por seqüestradores, tanto nas maternidades e hospitais da rede pública como também nos da rede particular de todo o Brasil”.
No projeto, o parlamentar determina a obrigatoriedade de utilização de pulseiras dotadas de sensor de alarme, com sistema de fechamento que poderá ser manuseado apenas pelas pessoas autorizadas. As portas de entrada e saída dos hospitais e maternidades deverão também possuir sistema eletrônico que acione o alarme caso o sensor ultrapasse a área permitida.
Segundo Duzzi “Como tem sido amplamente divulgado na imprensa, são impressionantes e inúmeros os casos de desaparecimento de crianças, troca de recém-nascidos, e invasão do espaço médico-hospitalar por seqüestradores, tanto nas maternidades e hospitais da rede pública como também nos da rede particular de todo o Brasil”.
No projeto, o parlamentar determina a obrigatoriedade de utilização de pulseiras dotadas de sensor de alarme, com sistema de fechamento que poderá ser manuseado apenas pelas pessoas autorizadas. As portas de entrada e saída dos hospitais e maternidades deverão também possuir sistema eletrônico que acione o alarme caso o sensor ultrapasse a área permitida.
Assessoria
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